Termos de Uso — Atenda

1Quem somos

Estes Termos de Uso regem o uso dos produtos da Atenda, oferecidos por Atenda Tech Servicos de Tecnologia LTDA (Atenda Tech LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 68.392.339/0001-14, com sede na Avenida Ministro Victor Konder, 240, Sala 01, Box 98, Centro, Itajaí-SC, CEP 88301-700 ("Atenda", "nós").

Os produtos são:

• o Atenda Social, que cria, edita e agenda posts para o Instagram com inteligência artificial;
• os agentes de IA para WhatsApp (Atenda AI);
• o conector do Atenda Social para Claude e ChatGPT;
• os demais serviços disponíveis em atenda.tech e app.atenda.tech (os "Serviços").

Contato: contato@atenda.tech.

2Aceite

Ao criar uma conta ou usar os Serviços, você declara que leu e aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você usa os Serviços em nome de uma empresa, declara que tem poderes para aceitar estes Termos em nome dela.

Os Serviços são destinados a empresas e profissionais, e a pessoas com 18 anos ou mais.

3Conta e acesso

• Você entra com o seu número de WhatsApp (um código chega pelo WhatsApp) ou com o seu e-mail.
• Você é responsável por manter o acesso seguro e por tudo o que for feito na sua conta.
• Você pode convidar pessoas da sua equipe. Cada uma é responsável pelo próprio uso.
• Avise-nos em contato@atenda.tech se suspeitar de uso indevido.

4Atenda Social

1. Como funciona.
   • A partir do perfil público do Instagram da sua empresa e das informações que você nos dá, a IA da Atenda cria posts (imagem, legenda e hashtags) no estilo da sua marca.
   • Você escolhe, edita e agenda os posts, e a Atenda os publica no Instagram que você conectou.
2. Conexão com o Instagram.
   • Para publicar, você conecta uma conta profissional do Instagram (Business ou Criador) pelo login do Instagram.
   • Você nos autoriza a ler os dados básicos dessa conta e a publicar conteúdo nela, nos limites das permissões que concedeu.
   • Você pode desconectar a conta no app a qualquer momento.
3. Nada é publicado sem a sua ação. Um post só é publicado ou agendado quando você (ou alguém da sua equipe, ou um assistente que você conectou, como o Claude ou o ChatGPT) pede.
4. Créditos.
   • Gerar e editar posts consome créditos, conforme a tabela vigente no app e em atenda.tech/social.
   • O cadastro gratuito inclui créditos iniciais.
   • Os planos pagos incluem créditos mensais.
   • Os créditos não usados continuam no saldo da conta: os créditos do plano que sobram no mês somam com os do mês seguinte, e os pacotes avulsos não têm data de validade.
5. Conteúdo gerado por IA.
   • Os textos e as imagens são criados por modelos de inteligência artificial e podem conter erros, imprecisões ou semelhanças com conteúdos de terceiros.
   • Revise cada post antes de publicar. Você é responsável pelo que decide publicar.
6. Seu conteúdo.
   • Você mantém os direitos sobre as fotos, logotipos, textos e demais materiais que envia ("Seu Conteúdo") e declara ter o direito de usá-los.
   • Você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e adaptar Seu Conteúdo apenas para prestar os Serviços a você.

5Conector para Claude e ChatGPT

• Você pode autorizar o Claude (Anthropic) ou o ChatGPT (OpenAI) a acessar a sua conta do Atenda Social. Você entra com a sua conta Atenda e clica em Permitir.
• Com isso, o assistente pode:
  • consultar a sua conta;
  • gerar posts, o que consome créditos;
  • editar rascunhos;
  • agendar, publicar ou cancelar posts e apagar rascunhos, quando você pedir.
• O assistente age com o seu login e só pode fazer o que você já pode fazer no app.
• Os pedidos que você faz ao assistente e as respostas dele são tratados pela Anthropic ou pela OpenAI, conforme os termos desses serviços.
• Você remove o acesso desconectando o Atenda Social no Claude ou no ChatGPT.

6Agentes de IA para WhatsApp (Atenda AI)

• A empresa cliente configura o agente, define o que ele pode responder e é a responsável pelo atendimento aos seus próprios clientes. Isso inclui informar o uso de IA e obter as bases legais exigidas pela LGPD para os dados desses clientes.
• Em relação aos dados dos clientes finais das empresas clientes, a empresa cliente é a controladora. A Atenda atua como operadora e trata esses dados apenas para prestar o serviço, conforme as configurações e instruções da empresa cliente.

7Planos, pagamento e cancelamento

• Os preços, os créditos e as condições de cada plano estão em atenda.tech/social e no app, e prevalecem sobre qualquer outro material.
• Os pagamentos são processados pela Stripe (cartão ou Pix, conforme disponível). A Atenda não armazena o número do seu cartão.
• Assinaturas. O plano mensal se renova automaticamente até que você cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pelo app (área de cobrança), e o cancelamento vale ao fim do período já pago, sem cobrança proporcional.
• Direito de arrependimento e reembolsos. Você pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Pedidos de reembolso: contato@atenda.tech.
• Mudança de preço. Avisaremos com antecedência por e-mail ou WhatsApp.

8Uso permitido

Você não pode usar os Serviços para:

• publicar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou as políticas da Meta/Instagram;
• enviar spam;
• tentar acessar dados de outras contas;
• contornar limites de créditos;
• fazer engenharia reversa dos Serviços.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso sempre que possível.

9Serviços de terceiros

Os Serviços dependem de terceiros, como Meta (Instagram e WhatsApp), OpenAI, Google (Gemini), Anthropic, Stripe e Supabase. Mudanças, limites ou falhas desses serviços podem afetar o funcionamento da Atenda. Por exemplo, a Meta pode revogar permissões ou recusar uma publicação.

10Disponibilidade e garantias

• Trabalhamos para manter os Serviços disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Não garantimos resultados de alcance, seguidores ou vendas.

11Propriedade intelectual

O software, a marca Atenda e os modelos de layout são da Atenda. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos para você, exceto o uso dos Serviços.

12Encerramento da conta

• Você pode pedir o encerramento da conta e a exclusão dos seus dados em contato@atenda.tech. O pedido é atendido pela nossa equipe, manualmente, em até 15 dias (LGPD, art. 19, II).
• O que acontece com os dados está na Política de Privacidade (seção "Retenção e exclusão").

13Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão avisadas com antecedência por e-mail ou no app. O uso continuado depois da data de vigência significa aceite.

14Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itajaí-SC, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

15Contato

contato@atenda.tech · Atenda Tech Servicos de Tecnologia LTDA (Atenda Tech LTDA) · CNPJ 68.392.339/0001-14 · Avenida Ministro Victor Konder, 240, Sala 01, Box 98, Centro, Itajaí-SC, CEP 88301-700